Exmª Senhora
Secretária de Estado da Reabilitação
D.Idália Moniz
Depois do nosso encontro em Amiais de Baixo, no passado dia 16, e do sibilino conselho que V.Exª me murmurou na hora da despedida, acorri apressado, num misto de ansiedade e desvanecimento, à procura da Lei do Protocolo de Estado. Não era caso para menos. Eu ousara declarar que, por gentileza, deixava V.Exª fechar a sessão em que nos encontrávamos e era óbvio o meu gesto cavalheiro pois pertencia ao Presidente da Câmara Municipal de Santarém. Mas depois do discreto e merecido raspanete, reconheço que saí de Amiais com o coração em sobressalto, coração apertado de penitências, voz embargada de vergonha pois, mais uma vez, este ‘Presidente atípico’ como V.Exª certeiramente me catalogou depois de uma das minhas ‘gaffes’ à entrada, teria terminado em glória com mais ‘atipicidade’ à saída.
Sobravam-me quilómetros até ao canto onde arrumo, com cautela de santuário, as leis do Estado. Era grande a aflição, confesso, e saltei sobre a invocada, bem impressa no nosso ilustradíssimo Diário da República e li. Ou melhor, reli pois que fizera em tão precioso documento uma lavadela de olhos logo quando fora publicada.
Soaram-me sinos nos sentidos. A nossa bem amada Lei nº 40/2006 de 25 de Agosto mostrava, num formalíssimo e severíssimo protocolo who is who a galeria social do Estado. E lá estava, logo a abrir a primeira decepção. Os nossos tão aplaudidos Secretários de Estado remetidos para uma ignóbil 20ª posição e os Presidentes de Câmara atirados confortavelmente para o 41º lugar da tabela de classificação por pontos. E digo confortavelmente, pois é posição que permite a autarca menos escrupuloso com as formalidades do Estado, sair discretamente durante uma cerimónia enfadonha e ir até ao jardim fumar o seu cigarrito e tornar a entrar para o seu discreto 41º lugar sem que alguém dê pela sua falta.
Ora dizia eu que reli a lei e a minha alma exultou. Não me espalhara outra vez. V.Exª sabe, muitos dos meus amigos chamam-me a atenção, e com razão, para o facto de eu entender o Protocolo de Estado como um problema de sapato e de verniz. E se me aplaudem por dar muita importância ao sapato, não deixam de reparar que me preocupo pouco com o verniz. Reconheço que sou filho de más leituras. A severidade de Camilo ou de Eça para o excesso de verniz da classe política, pouco preocupada com o feitio do sapato, foi herança que me desnorteou os cromossomas e bem me penitencio de tanta distracção. Mas enfim! Agora que reli fico com a consoladora certeza que, por esta vez, em terras de Amiais de Baixo, este vosso humilde servo foi, não só gentil, mas respeitador da Lei do Verniz. É que existe um maçador artº 31, nº 1, que coloca, no seu município, o presidente da câmara numa posição que diria, tonitruante. Preside a tudo, Santo Deus! E só lhe ganha a palma Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro Ministro e, se for fora dos Paços do Concelho, qualquer ministro. Nem uma palavra para Secretários de Estado! Nem um mero afago, um simples carinho. Nada!
Se cominarmos esse antipático artº 31 com o pretensioso artº 33 , então Secretário de Estado tem lugar depois dos nossos bons Presidentes de Junta tomarem assento. Uma injustiça, afirmo eu. Um verdadeiro agravo à brilhante sonoridade que justamente submete quem ouve o título de Secretário de Estado. Não fosse V.Exª uma brilhante Secretária de Estado e não desistiria de a exortar a mobilizar os seus colegas de titulatura para greve reivindicativa contra si própria, ou melhor dizendo, contra o seu inestimável governo.
Não posso dissertar mais sobre esta matéria porque uma outra inquietação me assalta. A minha primeira leitura, e a recente leitura, da Lei do Verniz associada ao discreto raspanete que V.Exª me pregou, com elegância é certo, me conduz a uma terrível descoberta: V.Exª não conhece as leis produzidas pela Assembleia da República que a elegeu! Que fez de V.Exª competente Secretária de Estado! Que deu a V.Exª o rápido brilho que tantos camaradas seus procuram em vão há tanto tempo!
Já se percebeu, com certeza que V.Exª percebeu, que sendo o actual Presidente de Câmara Municipal de Santarém, pessoa pouco dada a essas sublimidades mundanas que não vou fazer do meu obscuro, mas rigoroso, conhecimento da Lei do Verniz uma bandeira de luta pelo bem do nosso concelho. Nem tão pouco essa Lei resolverá o buraco financeiro que o executivo camarário, que teve a honrosa presença de V.Exª, deixou aos vindouros como herança. E para continuar a ser elegante, afasto como se afasta Belzebu, a flatulenta ideia de enviar a um Secretário de Estado cópia da Lei do seu mandato só pelo reles motivo de a desconhecer.
Eu até acho bem que os Secretários de Estado desconheçam as leis que produzem os seus governos e parlamentos. Deixa-lhes o espírito mais livre para as grandiosas tarefas que quotidianamente carregam sobre os ombros, nomeadamente para algum verniz nos gestos e actos.. E V. Exª com uma Secretaria de Estado tão difícil, que obriga a produção de sapato em abundância faz bem em deixar a minudência do verniz para um pobre autarca.
Por esta mesma razão, venho informar V.Exª que a partir de agora vou encarregar-me dessa vulgaridade que os meus amigos me censuram de desleixar. Produza V.Exª os sapatos que do verniz tratarei com gosto e prazer em servi-la.
Confesso que é sacrifício. Sacrifício pessoal, entenda-se. Prefiro mil vezes ver um Secretário de Estado a adornar uma bela mesa, enfeitada de apoiantes e profissionais da política, com um apontamento de flores no centro, uns quantos pacotes de manteiga, mais alguns salgados a condizer, e gravatas distintas, soberbas, do que ser forçado a impor o meu rebelde temperamento a tão augustas personagens, incluindo o pacote de manteiga. Mas se nada valho entre estrelas, querubins e safiras, tenho certeza certa que o Presidente da Câmara Municipal de Santarém, cidade e concelho de prestígio, vai definitivamente ocupar o lugar a que tem direito, por respeito ao augusto Governo de V.Exª e informar os Presidentes de Junta das suas responsabilidades formais. Com grande desgosto meu. Mas seguramente aliviando V.Exª do pesado fardo dos protocolos que desconhece mas com bom proveito para o nobre ofício de secretariar o Estado.
Creia-me com amizade bem disposta e consideração alegre
Com os melhores cumprimentos
O Cidadão
(Francisco Moita Flores)
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